Ementas 2017
| PROCEDIMENTO PRELIMINAR Nº 001931/2017-10 | ||
| DADOS | EMENTA | |
| Referência: | Denúncia |
Denuncia apresentada por ex-aluna contra docentes da UFSCar. Alegou a denunciante que os agentes públicos agiram com intuito de silenciar e obstruir investigação de denúncias de assédio sexual e moral. Processo encaminhado pela procuradoria federal à CPE em 28/07/2017 e recebido em 31/07/2017. Em 20/11/2017 CPE acatou a denúncia. Em 12/04/2018, o processo foi arquivado pois a denunciante não apresentou documentos requeridos para a continuidade da apuração requeridos pela CPE dentro do prazo legal, fato que configurou desistência da parte denunciante. |
| Instrumento: | Encaminhado pela Procuradoria | |
| Data do recebimento: | 28/07/2017 | |
| Data da decisão: | 12/04/2018 | |
| Data do arquivamento: | 12/04/2018 | |
| PROCEDIMENTO PRELIMINAR Nº 000565/2017-81 | ||
| DADOS | EMENTA | |
| Referência: | Denúncia |
Departamento formaliza reclamação em relação a um docente do mesmo departamento, alegando que este dirigiu-e à chefia denegrindo publicamente a competência da chefia e da vice-chefia. Em 29/11/2017 a CPE deliberou pela não admissibilidade da denúncia, por não haver indícios que configure desvio da conduta ética, determinando pelo arquivamento do processo. |
| Instrumento: | Proc. nº 000565/2017-81 | |
| Data do recebimento: | 23/11/2016 | |
| Data da decisão: | 29/11/2017 | |
| Data do arquivamento: | 29/11/2017 | |
| PROCEDIMENTO PRELIMINAR Nº 001931/2017-10 | ||
| DADOS | EMENTA | |
| Referência: | Denúncia |
Denuncia apresentada por ex-aluna contra docentes da UFSCar. Alegou a denunciante que os agentes públicos agiram com intuito de silenciar e obstruir investigação de denúncias de assédio sexual e moral. Processo encaminhado pela procuradoria federal à CPE em 28/07/2017 e recebido em 31/07/2017. Em 20/11/2017 CPE acatou a denúncia. Em 12/04/2018, o processo foi arquivado pois a denunciante não apresentou documentos requeridos para a continuidade da apuração requeridos pela CPE dentro do prazo legal, fato que configurou desistência da parte denunciante. |
| Instrumento: | Encaminhado pela Procuradoria | |
| Data do recebimento: | 28/07/2017 | |
| Data da decisão: | 12/04/2018 | |
| Data do arquivamento: | 12/04/2018 | |
| PROCEDIMENTO PRELIMINAR Nº 001758/2017-50 | ||
| DADOS | EMENTA | |
| Referência: | Denúncia |
Denúncia de assédio moral (campanha difamatória através das redes sociais) envolvendo 4 servidores. Processo teve início na Ouvidoria e posteriormente foi encaminhado pela Reitora e recebido pela CPE em 03/09/2018. CPE acatou a denúncia em 19/10/2018. Em 27/02/2019 apenas 1 denunciado foi convidado a firmar um Acordo de Conduta Pessoal e Profissional. Acordo foi assinado em 29/03/2019, designado o Membro Júnior Aparecido Assandre para supervisionar e acompanhar o cumprimento deste acordo, cujo período é de 2 anos. Acordo foi homologado pela CPE em 22/05/2019. |
| Instrumento: | Denuncia por escrito | |
| Data do recebimento: | 03/09/2018 | |
| Data da decisão: | 27/02/2019 | |
| Data do arquivamento: | 30/03/2021 | |
| PROCEDIMENTO PRELIMINAR Nº 001196/2017-52 | ||
| DADOS | EMENTA | |
| Referência: | Denúncia |
Processo teve início na Ouvidoria e posteriormente foi encaminhado pela Reitora e recebido pela CPE em 03/09/2018. NUP 23546.0011196/2017-52 – apuração de materialidade do uso indevido do provedor da UFSCar. Denunciante alega ter recebido ataques pelo facebook. CPE acatou a denúncia e instaurou processo preliminar em 19/10/2018. Em 27/02/2019 denunciado foi convidado a firmar um Acordo de Conduta Pessoal e Profissional. Acordo foi assinado em 29/03/2019, designado o Membro Júnior Aparecido Assandre para supervisionar e acompanhar o cumprimento deste acordo, cujo período é de 2 anos. Acordo foi homologado pela CPE em 22/05/2019. |
| Instrumento: | 23546.0011196/2017-52 | |
| Data do recebimento: | 03/09/2018 | |
| Data da decisão: | 27/02/2019 | |
| Data do arquivamento: | 28/02/2021 | |